Flávio Bolsonaro propõe “pacote da paz” com anistia e impeachment de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5) a proposta de um “pacote da paz” ao Congresso Nacional, em resposta à decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa, segundo ele, representa uma tentativa da oposição de enfrentar o atual cenário político com medidas consideradas prioritárias.
Entre os principais pontos do pacote estão a proposta de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para investigados e condenados em atos políticos, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a aprovação da PEC que acaba com o foro privilegiado. Flávio afirma que o pacote visa “soluções para os problemas do Brasil”.
O senador defendeu que a votação da anistia seja pautada imediatamente, reforçando que essa é uma prerrogativa exclusiva do Congresso. “Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário. É uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou, ao criticar o que considera uma interferência do STF nas decisões do Legislativo.
Flávio Bolsonaro também reforçou o pedido de votação da PEC do Fim do Foro Privilegiado. Segundo ele, a medida se tornou urgente após o que classificou como alteração da jurisprudência do STF para que o julgamento de Jair Bolsonaro fosse feito na Primeira Turma da Corte, sob relatoria de Moraes, onde haveria menor possibilidade de divergência.
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