Congresso e STF negociam penas para envolvidos no 8/1

  O Congresso Nacional, em articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF), está finalizando um projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em contrapartida, a proposta prevê o aumento das punições para líderes de futuras tentativas de golpe de Estado.   A medida busca aliviar a pressão da ala bolsonarista do Congresso, que defende uma anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas. O projeto permitirá que manifestantes presos por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e depredações passem a cumprir pena em regime semiaberto ou domiciliar.   O ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, manifestaram apoio à medida, que será apresentada inicialmente no Senado para evitar a influência bolsonarista na Câmara dos Deputados. A proposta busca criar uma alternativa à anistia ampla, considerada inapropriada por parlamentares e pela sociedade.