Quer pagar mais imposto? Projeto de deputado permite que cidadão pague mais tributo ao Governo de forma voluntária
Um projeto de lei complementar que tramita na Câmara dos Deputados quer criar um programa de adesão voluntária para cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional por meio do Imposto de Renda (IR).
De acordo com o autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), a criação de tal programa vai permitir que brasileiros adicionem à alíquota do IR uma porcentagem de pelo menos 5% da renda tributada. Quem contribuir, ganhará o título de Herói ou Heroína do Tesouro, que, na visão do parlamentar, vai promover senso de pertencimento e engajamento social.
Para atrair interessados, a aposta é a transparência e a ausência de custos. Se o programa for institucionalizado, os nomes de quem aderiu, as alíquotas escolhidas e alterações na adesão serão de consulta pública.
O projeto será analisado pela Comissão de Cultura, Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada em votações nos plenários da Câmara e do Senado.
Receba notícias em seu WhatsApp
Participe da nossa comunidade