Projeto de lei de Cabo Bebeto proíbe execução de vídeo com apologias ao crime e pornografia nas escolas

Na sessão da última terça-feira (25), o deputado estadual Cabo Bebeto (PL) protocolou um projeto de lei que proíbe a execução de vídeos com letras e coreografias que façam apologia ao crime, às drogas e à pornografia nas escolas de Alagoas. “A presente proposta visa proteger os estudantes alagoanos de conteúdos que possam influenciar negativamente sua formação, promovendo um ambiente escolar saudável e seguro. A apologia ao crime, ao uso das drogas e a exposição de conteúdos sexuais e eróticos são prejudiciais ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos jovens, podendo levar à banalização dos comportamentos de risco. Portanto, é dever do Estado garantir que as escolas sejam espaços de aprendizado e convivência pautados por valores éticos e cidadãos”, diz o texto do projeto. De acordo com o projeto, a responsabilidade de fiscalizar o conteúdo é do diretor da unidade escolar. Caso o gestor seja de uma instituição pública e descumpra a lei, sofrerá processo administrativo disciplinar. Se o responsável for de escola privada, será advertido ou até mesmo demitido, além do pagamento de multa entre dois a dez salários mínimos.