Comsefaz discute aumento da taxação nas compras internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) discute, nesta quinta-feira (5), a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais no âmbito do Programa Remessa Conforme. Atualmente, a alíquota paga pelos consumidores é de 17% e a proposta prevê que a taxação aumente para 25%. O projeto atende a uma demanda do varejo brasileiro e impacta diretamente os preços de produtos vendidos por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, entre outros sites internacionais. Desde o último ajuste no programa, em agosto, o número de remessas internacionais que entram no Brasil caiu mais de 40%.