Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19 de fevereiro
Enquanto a maioria da população brasileira encerra o Carnaval nesta quarta-feira (14), os 513 deputados federais e 81 senadores da República estendem o "recesso" e só retornam às atividades nas comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir de segunda-feira (19), conforme a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, não deliberativa, destinada a discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Três senadores estão inscritos como oradores: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).
Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre a partir do dia 21, com uma "reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024". Não há sessões para votação de propostas na agenda da Câmara.
Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento. Ao retornarem ao trabalho, os parlamentares enfrentarão temas como as propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o debate sobre o fim da reeleição no Executivo e Legislativo, temas apoiados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que prometeu avançar nessas discussões.
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