Congresso analisa proibir fogos de artifício com barulho em todo o Brasil

Os fogos de artifício que emitem barulho são alvo de pedidos de proibição em cerca de 18 projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. O objetivo dos textos é evitar poluição sonora e consequentes prejuízos à saúde de pessoas e animais. No Brasil, já há leis estaduais e municipais que restringem esses fogos, mas nenhuma proibição nacional. A ideia discutida pelos congressistas é proibir o uso desses artefatos mais ruidosos em todo o país, permitindo apenas a queima dos chamados fogos silenciosos, que emitem um som mais baixo do que o convencional. Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a decisão ficará para 2024. Visando proteger quem sofre com o estrondo dos fogos, nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como os idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.