Funasa, alvo de negociações do Centrão, tem orçamento bilionário para emendas parlamentares

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está no centro de negociações entre o governo do presidente Lula (PT) e o grupo de partidos conhecido como Centrão. O órgão, historicamente utilizado para articulações políticas, possui um orçamento bilionário destinado a emendas parlamentares, o que o torna objeto de interesse para diversos setores do poder. A Funasa foi extinta no início do mandato do presidente Lula, na tentativa de transferir suas atribuições para o Ministério das Cidades, sob o comando de Jader Filho. No entanto, um acordo com o Congresso Nacional resultou na recriação da fundação. Para discutir o novo desenho da Funasa, o Palácio do Planalto criou uma comissão composta por membros do governo e especialistas indicados por parlamentares. O colegiado funcionará por 30 dias e apresentará, ao fim desse período, um relatório com proposta de vinculação, escopo e reestruturação do órgão. Com o fim da Funasa, os ministérios da Saúde e das Cidades assumiram contratos e convênios do órgão. O Ministério das Cidades ficou responsável por R$ 3,77 bilhões em contratos e convênios, representando 97% do total vinculado à Funasa, enquanto o Ministério da Saúde recebeu R$ 116 milhões (3%). Agora, os líderes do Centrão buscam o retorno da fundação ao comando da Saúde, visando a execução de emendas parlamentares. A movimentação ocorre porque, de acordo com a regra vigente, 50% dos recursos de emendas parlamentares individuais devem ser destinados à Saúde. Caso a Funasa seja vinculada ao Ministério das Cidades, o montante destinado a emendas seria menor. O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso no ano anterior, prevê um total de R$ 21,2 bilhões para emendas, valor superior à estimativa inicial de R$ 11 bilhões, devido ao fim das emendas de relator determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de ser usada para indicações parlamentares com impacto eleitoral, a Funasa desempenha um papel essencial em ações de melhoria do saneamento básico em diferentes localidades, desde metrópoles até pequenos municípios. A pasta já foi comandada por grupos partidários como PP, MDB e PTB. Recentemente, o governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta, servidor do Ministério da Gestão, como novo presidente interino da Funasa, e prorrogou a vigência dos convênios do órgão. A expectativa é que Motta permaneça no cargo temporário por 30 dias, até a conclusão da reestruturação do órgão.