Tensão aumenta no Congresso com disputa entre Lira e Pacheco sobre tramitação de MPs
Durante reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira, os parlamentares solicitaram uma maior representação da Câmara nos colegiados, além do estabelecimento de prazos para o seu funcionamento. Os deputados alegam que, além de serem subrepresentados nas comissões mistas, os colegiados atrasavam a análise das medidas provisórias.
O Congresso vive um impasse em relação ao rito das MPs. A Câmara defende a manutenção do modelo atual, sem comissão mista, e com a tramitação começando pela Câmara. Já o Senado quer seguir o modelo da Constituição, com as MPs passando por comissões mistas. O ambiente tem sido de tensão entre os presidentes das casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O senador Renan Calheiros chegou a afirmar que Lira não quer cumprir a Constituição e busca poder pelo poder. "O que ele está querendo é não cumprir a Constituição, usurpar o poder, a competência do Senado Federal de apreciar medidas provisórias. Ele diz ao governo que está querendo ajudar, mas o Senado não deixa. Isso não é verdade. Ele quer o poder pelo poder para continuar fazendo o que fez com Michel Temer, o que fez com Bolsonaro, e isso, sinceramente, não pode continuar", disse Renan.
A proposta dos deputados é que a proporção da representação na comissão mista seja de 1 senador para cada 3 deputados. Além disso, eles querem definir prazos dentro do período de 120 dias de tramitação das medidas para votação na comissão mista, no plenário da Câmara e do Senado. Os deputados também querem suprimir o trecho atual que determina que uma medida provisória só poderá ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado após passar por comissões mistas.
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