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TEORIA DA APARÊNCIA

Pai que ostenta nas redes sociais pagará pensão maior ao filho

Juiz julgou os pedidos parcialmente procedentes e atendeu aos principais pleitos apresentados pela mãe

Redação Agora Alagoas

A Justiça da Paraíba decidiu a favor da mãe de uma criança de 6 anos após ela ingressar com uma ação solicitando o aumento da pensão alimentícia paga pelo pai ao filho.

Segundo a mulher, o pai da criança ostentava nas redes sociais um padrão de vida incompatível com o valor da pensão que pagava.

O filho do ex-casal tem diagnóstico médico com hipótese de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Ao analisar o caso, especialmente a alegação de ostentação nas redes sociais, a Justiça aplicou a chamada “teoria da aparência”. O entendimento levou em consideração o padrão de vida e a atividade econômica exibidos pelo pai, que, apesar de negar possuir rendimentos elevados, não apresentou escrituração de faturamento, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários que comprovassem sua renda.

A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, da 2ª Vara Mista de Pombal (PB). O magistrado julgou os pedidos parcialmente procedentes e atendeu aos principais pleitos apresentados pela mãe.

Em sua defesa, o pai afirmou que o filho estudava em escola pública e recebia gratuitamente o uniforme escolar. Também negou ser proprietário do restaurante mencionado pela mãe, alegando que o estabelecimento pertencia a um tio e que ele era dono apenas de um “espetinho”. Além disso, declarou que seus rendimentos mensais variavam entre um salário mínimo e R$ 2 mil e negou desinteresse pelo filho.

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