MPT aciona Atacadão por calor excessivo e cobra R$ 1 milhão por danos coletivos
Órgão também solicita o reparo imediato, a substituição ou a instalação de novos equipamentos, conforme a necessidade
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação contra a rede Atacadão após receber denúncias sobre o calor excessivo nas dependências das lojas, situação que estaria prejudicando trabalhadores e clientes dos estabelecimentos.
Segundo os relatos, a temperatura no interior das unidades chega a níveis considerados “sufocantes e excessivamente elevados”, provocando estresse térmico severo nos funcionários durante a jornada de trabalho.
Equipes do MPT-SE realizaram fiscalizações em três lojas da rede e constataram diversas irregularidades, entre elas problemas no funcionamento dos sistemas de climatização, temperaturas internas que chegaram a 32°C e condições de desconforto térmico. De acordo com o órgão, a situação tem provocado mal-estar físico, tonturas e cansaço anormal nos trabalhadores.
Diante das irregularidades, o MPT-SE pediu à Justiça do Trabalho que as unidades do Atacadão sejam proibidas de manter funcionários em ambientes onde os sistemas de climatização estejam sem funcionar ou operem de maneira insuficiente. O órgão também solicita o reparo imediato, a substituição ou a instalação de novos equipamentos, conforme a necessidade.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida e por loja, em caso de descumprimento das determinações judiciais.
Caso repercute em Alagoas
A ação também repercutiu em Alagoas. O vereador por Maceió, David Empregos, compartilhou a notícia nas redes sociais e parabenizou o MPT de Sergipe pela iniciativa em defesa da saúde e da dignidade dos trabalhadores.
Na publicação, o parlamentar informou que encaminhou um ofício ao Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) solicitando atenção às condições térmicas nos ambientes de trabalho do estado.
“Parabéns ao MPT Sergipe pela iniciativa e pela atuação em defesa da saúde e da dignidade dos trabalhadores! Essa preocupação também precisa estar presente em nosso estado. Encaminhei um ofício ao MPT Alagoas solicitando atenção às condições térmicas nos ambientes de trabalho. O trabalhador merece respeito, segurança e condições dignas para exercer sua profissão. Calor excessivo não pode fazer parte da rotina de quem trabalha”, escreveu o vereador.