O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma mulher negra seja indicada para ocupar uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro.
Durante o evento, Fachin ressaltou a qualificação das magistradas negras e afirmou que há profissionais preparadas para assumir uma cadeira no tribunal. “Quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
O ministro também chamou atenção para a desigualdade racial no Judiciário brasileiro. De acordo com dados do CNJ mencionados por ele, pessoas negras correspondem a apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores da Justiça em todo o país.
Ao comentar o cenário, Fachin afirmou que a baixa representatividade não está relacionada à falta de competência, mas a desigualdades históricas. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, disse.
Atualmente, o STF está com uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado. Em um novo mandato, Lula poderá indicar outros quatro ministros, considerando a vaga aberta e as aposentadorias compulsórias previstas de Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que completarão 75 anos nos próximos quatro anos.