Aprovado projeto de Delegado Leonam que prevê criação do SAMU Psiquiátrico em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta terça-feira (27), em segunda e última votação, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) que institui a Política de Emergência em Saúde Mental no estado. A proposta busca garantir atendimento rápido e adequado a pessoas que enfrentam crises de saúde mental e necessitam de intervenção emergencial.
Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais de saúde, a criação de protocolos específicos para acolhimento e encaminhamento de pacientes, a continuidade do tratamento após o atendimento de urgência e a realização de campanhas de conscientização para combater o estigma e o preconceito relacionados à saúde mental.
O projeto também autoriza a criação de uma subdivisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), denominada SAMU de Atendimento Móvel Psiquiátrico, destinada a atender ocorrências como transtornos psiquiátricos agudos, tentativas de suicídio e surtos psicóticos. A estrutura deverá contar com profissionais capacitados, incluindo médicos psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e socorristas treinados para intervenções de emergência, além de estabelecer parcerias com hospitais e unidades de saúde mental para garantir a continuidade do cuidado.
“A aprovação deste projeto de lei representa um marco significativo na trajetória de aprimoramento do sistema de saúde mental em Alagoas. Ele marca um passo gigantesco rumo à criação de uma rede de atendimento que seja robusta e sensível às situações de crise. Os benefícios são incontáveis, indo desde o alívio imediato daqueles que se encontram em desespero até a redução do estigma que ainda cerca as questões de saúde mental em nossa sociedade”, destacou o deputado Delegado Leonam.