O que acontece em caso de empate entre Flávio Bolsonaro e Lula no 2º turno?
No primeiro turno, a diferença entre os dois candidatos foi de 1,8 ponto percentual nos votos totais, o equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos
Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25 de outubro). A disputa será entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No primeiro turno, a diferença entre os dois candidatos foi de 1,8 ponto percentual nos votos totais, o equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos.
Para a segunda etapa da eleição, a última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (22), apontou empate numérico nas intenções de voto, com 50% para cada candidato.
Embora a igualdade exata no número de votos apurados seja um cenário extremamente improvável, a legislação brasileira estabelece um critério para definir o vencedor em eleições majoritárias caso os candidatos terminem com a mesma votação.
O artigo 77, § 5º, da Constituição Federal determina que, em caso de empate entre candidatos à Presidência da República, será eleito o mais idoso.
A regra considera apenas os votos válidos, ou seja, aqueles destinados aos candidatos. Votos em branco e nulos não entram no cálculo e, portanto, não influenciam a definição de um eventual empate.
Nesse cenário hipotético, Lula seria declarado vencedor por ser mais velho que Flávio Bolsonaro. O presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45.
O critério, porém, só se aplica quando há igualdade exata no total de votos válidos. Uma diferença de apenas um voto a favor de qualquer um dos candidatos é suficiente para definir o vencedor da disputa presidencial.