O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem um dia de descanso. A proposta prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A votação pode ocorrer em dois turnos no mesmo dia, caso os senadores aprovem um calendário especial para acelerar a tramitação. A medida depende do cumprimento dos procedimentos regimentais e da decisão do plenário. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. A redução da jornada seria gradual, passando inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas, conforme o cronograma previsto na proposta.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, a matéria depende da análise dos senadores em plenário.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se aprovada, seguirá para as etapas constitucionais necessárias à promulgação, antes de entrar em vigor conforme as regras estabelecidas no texto.