O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta prevê uma mudança no atual modelo de escolha e ainda está em fase de discussão.
Segundo Edinho, Lula defende que a sociedade civil tenha participação no processo de escolha dos integrantes do Supremo. “Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo. É uma hipótese que ele considera”, afirmou o presidente do PT em entrevista ao SBT News.
Edinho explicou que Lula pretende ouvir juristas e outras lideranças antes de definir como o novo modelo funcionaria. A ideia, segundo ele, é criar um sistema que permita maior participação da sociedade civil na indicação dos ministros do STF e também de outros tribunais superiores.
Além da mudança no processo de escolha, Lula também defende a definição de mandatos para ministros das cortes superiores. De acordo com Edinho, a proposta ainda precisa ser amadurecida e discutida antes de ser apresentada de forma concreta. Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado.