Pressão pela aprovação do fim da escala 6x1 perde força no Senado
PEC começou a ser discutida nesta terça-feira (6), mas votação ainda depende de novas sessões no plenário
O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A matéria, porém, enfrenta um cenário de menor pressão política após as eleições de domingo (4).
Pelas regras do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes que a proposta possa ser votada. Três estão previstas para esta semana, enquanto as outras duas devem ocorrer na próxima semana. Depois disso, ainda seriam necessárias mais três sessões para o segundo turno, caso não seja aprovado um calendário especial.
Nos bastidores, senadores avaliam que a pressão popular pela aprovação diminuiu após o resultado das urnas. Antes das eleições, havia maior receio entre parlamentares de se posicionarem contra a proposta por possíveis impactos eleitorais.
A PEC prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no plenário, em dois turnos.
O governo ainda trabalha pela aprovação da medida, enquanto integrantes da oposição avaliam estratégias para dificultar a tramitação. Com o calendário eleitoral, a votação da PEC ainda nesta semana é considerada improvável.