Lula diz estar “convicto” de aprovação da PEC que acaba com escala 6x1 no Senado
Declaração aconteceu após Davi Alcolumbre pautar discussão para próxima terça-feira (6)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (2) estar “convicto” de que o Senado vai aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A declaração ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautar a matéria para discussão no plenário a partir da próxima terça-feira (6).
Em publicação nas redes sociais, Lula cumprimentou Alcolumbre pela decisão e afirmou que a mudança na jornada é uma prioridade de seu governo. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.
No plenário, a proposta ainda precisa ser votada em dois turnos e exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. O calendário prevê sessões de discussão na terça, quarta (7) e quinta-feira (8), mas o prazo pode ser alterado caso os senadores aprovem um calendário especial para acelerar a tramitação.
O texto em análise estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. Pela proposta, a jornada passaria inicialmente para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas semanais.