TSE não treinou mesários para identificar óculos inteligentes e é cobrado a dois dias da eleição
Entidades alertam Kassio Nunes Marques sobre risco ao sigilo do voto e pedem orientações específicas para mesários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não incluiu nos treinamentos dos mesários de 2026 orientações específicas para identificar óculos inteligentes com câmeras. A dois dias do primeiro turno, marcado para este domingo (4), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, foi alertado sobre os riscos que os dispositivos podem representar ao sigilo do voto.
O ofício foi encaminhado nesta sexta-feira (2) pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e pelo Instituto Coding Rights. As entidades pedem que o TSE comunique imediatamente os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o assunto e determine o registro em ata de eventuais ocorrências envolvendo dispositivos vestíveis durante a votação.
Os óculos inteligentes têm aparência semelhante à de modelos convencionais, mas podem contar com câmeras e outros recursos de comunicação. Segundo dados citados pelas entidades, as vendas globais chegaram a 9,6 milhões de unidades em 2025, com projeção de 13,4 milhões em 2026.
O TSE já determina que celulares, câmeras, relógios inteligentes, equipamentos de radiocomunicação e outros dispositivos capazes de comprometer o sigilo do voto sejam deixados fora da cabine. A restrição também inclui expressamente óculos inteligentes com capacidade de fotografar ou filmar.
A resolução eleitoral considera proibido qualquer instrumento que permita registrar, transmitir ou divulgar, direta ou indiretamente, a escolha do eleitor.
Para o segundo turno, previsto para 25 de outubro, Idec e Coding Rights pedem que os mesários recebam critérios objetivos para identificar óculos inteligentes e sejam orientados sobre como proceder quando o eleitor depender de óculos para enxergar a urna.
As entidades também defendem que, nos próximos pleitos, a regulamentação eleitoral mencione expressamente dispositivos como óculos e pulseiras inteligentes e que o tema seja incorporado aos manuais e treinamentos dos mesários.
O TSE informou que eventuais violações às regras serão apuradas. Um dos riscos apontados é o uso dos dispositivos para registrar ilegalmente o voto em situações de compra de votos, permitindo comprovar que o eleitor seguiu uma determinada orientação.