Fachin cobra apuração de fatos envolvendo ministros do STF no caso Master ‘sem exceção’
Presidente do Supremo enviou ofício ao diretor da PF e pediu acesso integral a informações sobre eventual envolvimento de integrantes da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para defender a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master.
No documento, Fachin afirma que se tornaram públicas informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios relacionados ao “eventual envolvimento” de ministros do STF em fatos investigados no caso. Segundo o presidente da Corte, todas as informações relevantes devem ser apresentadas integralmente, “sem exceção de pessoa”.
Fachin afirmou ainda que, quando receber um relatório ou conjunto de informações com os fatos relacionados ao episódio, dará os “encaminhamentos devidos”. O ministro ressaltou que existe “inequívoco interesse institucional” na apuração dos fatos.
O presidente do STF também defendeu que a Polícia Federal e o Ministério Público atuem com autonomia, respeitando as competências constitucionais de cada instituição. Segundo Fachin, a observância das regras processuais é necessária tanto para garantir os direitos dos investigados quanto para preservar a legitimidade das investigações.
“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, escreveu.
O ofício também trata de uma reunião entre Fachin e Andrei Rodrigues. O encontro deve ocorrer na próxima semana e terá como tema as informações relacionadas a integrantes do STF mencionadas no caso Master.
Fachin já se reuniu anteriormente com o diretor-geral da PF em duas ocasiões: em 17 de agosto, no STF, e em 31 de agosto, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O caso Banco Master é investigado em diferentes frentes no STF e na Polícia Federal. Em setembro, o ministro Flávio Dino determinou que a PF investigasse possíveis irregularidades relacionadas à atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no episódio.