17 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Alagoas

Dezessete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação de fiscalização realizada em Marechal Deodoro e São Miguel dos Milagres, em Alagoas. Doze pessoas foram encontradas no primeiro município e cinco no segundo.

A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.

Segundo o superintendente do MTE em Alagoas, Cícero Filho, os trabalhadores estavam em condições consideradas extremamente precárias. Entre os problemas identificados estavam a falta de água potável e de estrutura adequada para alimentação e descanso.

“Dormiam no chão, sem ter água para beber. Um trabalhador, nos dias de hoje, não ter água para beber é uma coisa tão absurda. Por isso que se compara à escravidão”, afirmou.

Ainda conforme o superintendente, os trabalhadores faziam refeições no chão por falta de mesas e cadeiras. Alguns colchões também estavam próximos a botijões de gás nos alojamentos.

Os 17 trabalhadores atuavam em serviços relacionados à pavimentação, em áreas ligadas a uma pedreira. Após a fiscalização, os responsáveis foram autuados e deverão pagar as verbas trabalhistas devidas, incluindo valores referentes à rescisão dos contratos.

Os trabalhadores resgatados também terão direito ao seguro-desemprego previsto para pessoas retiradas de condições análogas à escravidão.

O MTE reforça que denúncias são importantes para identificar situações de trabalho análogo à escravidão e podem ser feitas de forma anônima. Os relatos são analisados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que pode mobilizar equipes para verificar os casos.

“A gente só tem condição de atuar se houver a denúncia. O Ministério do Trabalho atua com muito rigor nisso”, destacou Cícero Filho.