Governo Trump libera R$ 5,2 milhões para projeto que contesta atuação do STF no Brasil
Segundo o The Guardian, verba integra pacote de US$ 176,9 milhões destinado pelo Departamento de Estado a iniciativas consideradas conservadoras e de direitos humanos
O governo de Donald Trump liberou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, para um projeto voltado a contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo jornal britânico The Guardian.
O projeto, chamado “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”, prevê recursos para organizações da sociedade civil que criticam decisões do STF e alegam abuso do poder judicial e censura. A iniciativa faz parte de um pacote de 43 concessões que somam mais de US$ 175 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) do Departamento de Estado americano.
Os documentos citados pelo The Guardian não identificam a organização brasileira que receberá os recursos. O ministro Alexandre de Moraes é mencionado no projeto. Segundo a reportagem, o financiamento foi autorizado pouco antes do encerramento do ano fiscal dos Estados Unidos, apesar de objeções apresentadas por parlamentares no Congresso americano.
A destinação dos recursos provocou críticas de parlamentares democratas. Segundo o jornal, congressistas afirmaram que verbas destinadas pelo Congresso para direitos humanos deveriam priorizar defensores desses direitos e instituições democráticas, e não organizações associadas a pautas políticas.
O Departamento de Estado defendeu os financiamentos e afirmou que os projetos passam por processos de avaliação. A pasta sustenta que as iniciativas buscam promover liberdade de expressão, soberania e outros princípios considerados estratégicos para os Estados Unidos e seus aliados.
O financiamento destinado ao Brasil integra uma mudança mais ampla na aplicação do HRDF durante o governo Trump. Entre as concessões citadas pelo The Guardian está uma de US$ 40 milhões para a Victims of Communism Memorial Foundation.
Também foram destinados recursos a iniciativas relacionadas à imigração, à proteção de cristãos e à oposição ao que os projetos classificam como “ideologia de gênero”. Na Europa, parte do dinheiro foi direcionada a grupos que defendem redução de regulamentações e posições favoráveis ao Brexit. Alguns desses financiamentos foram posteriormente retirados após pressão do Congresso americano.
A divulgação do repasse ao projeto brasileiro ocorre em meio à discussão sobre a atuação dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Autoridades do governo Lula e parlamentares americanos já manifestaram preocupação com possíveis formas de interferência externa no processo eleitoral.