Instagram de Renan Filho é retirado do ar após decisão da Justiça Eleitoral

O perfil oficial de Renan Filho (MDB) foi retirado do ar no Instagram neste sábado (26), após determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). A Justiça Eleitoral havia ordenado a suspensão do acesso público à conta pelo período de 24 horas. A medida foi assinada pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida e deve ser cumprida pela Meta.

A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela Coligação Alagoas Gigante contra uma publicação feita no perfil de Renan Filho, no dia 22 de setembro. Segundo a representação, o vídeo relacionava pagamentos, saques, apreensão de dinheiro e uma investigação policial à imagem da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra, tia de JHC.

Na análise inicial, o TRE-AL considerou que a publicação utilizou a imagem da ministra dentro da narrativa sobre as movimentações financeiras e a investigação sem apresentar, naquele momento, elementos objetivos que demonstrassem ligação dela com os fatos citados. Além da retirada temporária do perfil, Renan Filho também foi proibido de republicar, compartilhar ou impulsionar o vídeo ou versões semelhantes.

Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. Para a Meta, a penalidade prevista é de R$ 10 mil por dia, com limite inicial de R$ 100 mil, caso a empresa não cumpra a suspensão ou permita o restabelecimento do acesso sem justificativa técnica.