O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, em decisão liminar assinada neste sábado (26), a suspensão do acesso público ao perfil oficial de Renan Filho (MDB) no Instagram pelo período de 24 horas. A medida foi determinada pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida e deverá ser cumprida pela Meta.
A ação foi apresentada pela Coligação Alagoas Gigante após a publicação de um vídeo no perfil de Renan Filho, em 22 de setembro. Segundo a representação, o conteúdo relacionava pagamentos, saques, apreensão de dinheiro e investigação policial à imagem da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, tia de JHC.
Na análise inicial, a Justiça Eleitoral considerou que a publicação utilizou a imagem da ministra dentro da narrativa sobre as movimentações financeiras e a investigação sem apresentar, naquele momento, elementos objetivos que demonstrassem ligação dela com os fatos citados. Além da suspensão temporária do perfil, Renan Filho ficou proibido de republicar, compartilhar ou impulsionar o vídeo ou versões semelhantes.
Em caso de descumprimento da ordem de não republicação, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil. Para a Meta, a penalidade prevista é de R$ 10 mil por dia, com limite inicial de R$ 100 mil, caso não cumpra a suspensão ou permita o restabelecimento do acesso sem justificativa técnica.