Defesa usa caso Master para pedir liberdade de Bolsonaro no STF

A defesa de Jair Bolsonaro protocolou, na noite desta sexta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para suspender a pena do ex-presidente e revisar a condenação por tentativa de golpe de Estado. Os advogados usam como argumento declarações recentes do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso envolvendo o Banco Master.

A defesa afirma que Moraes e Gonet adotaram, nesse caso, posições diferentes das que foram usadas no processo que levou à condenação de Bolsonaro. Um dos principais pontos citados é o chamado princípio acusatório, que trata da separação entre quem acusa e quem julga.

Segundo os advogados, no processo da tentativa de golpe, Moraes teria determinado medidas mesmo após a PGR pedir o arquivamento de parte das investigações. Já no caso Master, a defesa afirma que Moraes e Gonet sustentaram que uma investigação contra o ministro dependeria da atuação da PGR. Essa interpretação é apresentada pela defesa como uma diferença de tratamento entre os dois casos.

Outro argumento envolve a chamada cadeia de custódia das provas, que trata de como os materiais usados em uma investigação são coletados, armazenados e preservados. Os advogados dizem ter apresentado um parecer técnico apontando possíveis problemas na preservação de provas digitais usadas no processo contra Bolsonaro.

A defesa também afirma que pediu mais tempo para analisar as provas reunidas no processo de Bolsonaro, mas não teve o pedido atendido. Segundo os advogados, no caso Master, Moraes teria defendido a necessidade de mais tempo para analisar materiais apreendidos.

Com esses argumentos, a defesa pede que o STF reavalie a condenação e conceda a liberdade de Bolsonaro. O pedido ainda será analisado pela Corte. A revisão criminal anterior, que estava sob relatoria do ministro Nunes Marques, também foi alvo de pedido de desistência pela defesa.