Discord: ANPD nega volta das lives no Brasil e cobra provas de bloqueio
Empresa apresentou capturas de tela e informações sobre testes internos, mas agência considerou que os documentos não comprovam o bloqueio completo dos recursos de vídeo
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negou o pedido do Discord para voltar a oferecer transmissões ao vivo no Brasil. Com isso, continuam suspensos os recursos de vídeo e compartilhamento de tela da plataforma.
Segundo a agência, o Discord não apresentou provas técnicas suficientes para mostrar que o bloqueio foi aplicado de forma completa e que não pode ser contornado. A informação consta em uma nota técnica obtida pela Folha de S.Paulo. A decisão foi comunicada à empresa nesta quinta-feira (24), mas ainda não é definitiva. O Discord recorreu ao Conselho Diretor da ANPD, que dará a decisão final. Até lá, os recursos de vídeo continuam suspensos.
O Discord afirmou que cumpriu a determinação em 17 de agosto. A empresa apresentou mensagens mostradas aos usuários, capturas de tela, um comunicado público e informações sobre testes internos. Para a ANPD, porém, esse material mostra apenas o que os usuários conseguem ver. A empresa não apresentou documentos técnicos, registros ou testes que comprovassem que o bloqueio funciona em todos os sistemas da plataforma.
A ordem da agência determina que a suspensão alcance todas as formas de criar, transmitir, receber e assistir a vídeos no Discord. A medida vale para computadores, celulares, navegadores e consoles, além de versões antigas e ferramentas modificadas. A ANPD afirmou que não concluiu que o Discord descumpriu a ordem. Segundo a agência, as provas apresentadas apenas não são suficientes para garantir que o bloqueio funciona em todos os acessos e não pode ser burlado.
O Discord também questionou o poder da ANPD para determinar a suspensão sem uma decisão judicial. A empresa afirmou que uma medida desse tipo deveria depender da Justiça e que o superintendente de Fiscalização não poderia tomar sozinho uma decisão válida para todo o país. A ANPD rejeitou os argumentos. Segundo a agência, a suspensão temporária de uma função específica é diferente do bloqueio de toda a plataforma ou da proibição de suas atividades. O órgão afirma que pode adotar medidas preventivas quando identifica um risco imediato enquanto investiga possíveis violações da legislação.
A agência também apontou preocupações com a segurança de menores de idade. Segundo a ANPD, o Discord não teria demonstrado possuir um sistema confiável para identificar usuários com menos de 18 anos e aplicar medidas de proteção e controle parental.
A suspensão foi determinada em 12 de agosto, após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, ela teria sido coagida por integrantes de comunidades virtuais e morreu durante uma transmissão.
O Discord considerou a decisão prematura, mas começou a suspender as chamadas de vídeo e o compartilhamento de tela dentro do prazo determinado. A empresa afirmou que cumpria a ordem de boa-fé e que pretendia restabelecer os recursos o mais rápido possível.