Conselho do Ministério Público Federal forma maioria para manter Gonet à frente do caso Banco Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) formou maioria para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente dos processos envolvendo o caso Banco Master. Até esta sexta-feira (25), seis subprocuradores votaram contra a possibilidade de o colegiado analisar um eventual impedimento ou suspeição de Gonet. Ainda faltam três votos.

A justificativa apresentada pelos integrantes que já se manifestaram é de que o Conselho Superior não teria atribuição para decidir sobre a atuação do procurador-geral nesse tipo de situação. Na avaliação deles, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) examinar a questão, já que é na Corte onde tramitam os procedimentos relacionados ao caso.

Com isso, o colegiado não chegou a discutir se existem motivos concretos para considerar Gonet impedido. O pedido foi rejeitado antes da análise do mérito, justamente pela interpretação de que o Conselho não possui competência legal para tratar do assunto.

Apesar disso, houve manifestação sobre a atuação do procurador-geral. A subprocuradora-geral Samantha Chantal afirmou que Gonet deveria ter declarado impedimento quando apareceram elementos relacionados a ele e a pessoas de seu círculo. Para ela, o procurador-geral não poderia conduzir uma análise que envolvesse a própria conduta.