Procurador diz ter comprado roupa às pressas para o STF, mas Carmem Lúcia brinca que não se emocionou e não muda seu voto

Durante o julgamento no STF sobre decretos de São Paulo que restringem benefícios fiscais relacionados ao ICMS, o procurador do Estado paulista fez uma sustentação oral direcionada à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Ele contou que viajou a Brasília, passou a noite na capital e precisou comprar uma roupa para comparecer à sessão. Mesmo sabendo que a ministra já havia se posicionado anteriormente contra a tese defendida, afirmou que queria apresentar pessoalmente os argumentos.

Ao cumprimentar os advogados presentes, Cármen Lúcia ressaltou a relevância da atuação da advocacia no Supremo e lamentou que o procurador tivesse precisado comprar uma roupa para participar do julgamento. Em seguida, avaliou os argumentos apresentados como “importantes, sérios”.

Apesar dos elogios, a ministra afirmou que a exposição não foi suficiente para fazê-la mudar de posição. A sustentação oral permite que advogados e representantes das partes apresentem seus argumentos diretamente aos julgadores, podendo contribuir para o debate, mas sem obrigá-los a alterar seus votos.