Justiça decreta prisão de acusados pela morte de Cláudia Pollyanne em clínica de reabilitação em Marechal Deodoro
O laudo de exame cadavérico apontou traumatismo craniano, asfixia mecânica e presença de substâncias medicamentosas em níveis tóxicos, inclusive carbamazepina.
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) interpôs recurso contra a decisão que havia indeferido o pedido de prisão preventiva dos dois réus denunciados pela morte de Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna, ocorrida nas dependências da Comunidade Terapêutica Luz e Vida, em Marechal Deodoro. O recurso foi acolhido, por maioria de votos, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), durante sessão realizada nessa quarta-feira (23), resultando na decretação da prisão preventiva dos acusados. Tal recurso da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal foi assinado pelo procurador de Justiça Luiz Vasconcelos, enquanto a sustentação oral em defesa da tese ministerial foi realizada pelo procurador de Justiça Luciano Romero.
O posicionamento do MPAL foi acolhido pela Câmara Criminal, por maioria de votos, no julgamento do recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra decisão da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, que havia indeferido o pedido de prisão preventiva dos réus. Com a nova decisão, o recurso ministerial foi provido e foram decretadas as prisões preventivas de ambos os acusados, com fundamento nos artigos nº 312 e nº 313 do Código de Processo Penal.
No parecer, a 2ª Procuradoria de Justiça Criminal sustentou que a medida era necessária diante da gravidade concreta dos fatos, do risco de reiteração delitiva e da necessidade de preservar a instrução criminal. Esses mesmos fundamentos foram considerados no voto do relator, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que destacou as circunstâncias específicas em que os fatos teriam ocorrido, a vulnerabilidade da vítima e a posição de autoridade exercida pelos acusados dentro da comunidade terapêutica.
De acordo com os autos, Cláudia Pollyanne estava internada na Comunidade Terapêutica Luz e Vida, administrada pelos acusados. O laudo de exame cadavérico apontou traumatismo craniano, asfixia mecânica e presença de substâncias medicamentosas em níveis tóxicos, inclusive carbamazepina. Segundo a denúncia apresentada pelo MPAL, a vítima teria sido submetida a métodos violentos de contenção física, agressões e administração forçada de medicamentos.