Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE contra discurso de Lula na ONU
Representação afirma que presidente fez uso eleitoral de pronunciamento e pede que imagens da viagem não sejam utilizadas na campanha
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da ONU, realizado na terça-feira (22), em Nova York.
Na representação, os advogados de Flávio afirmam que o pronunciamento teve caráter eleitoral, e não apenas institucional. A campanha cita referências feitas por Lula às eleições brasileiras, ao combate às bets, à jornada de trabalho 6x1 e à defesa da soberania nacional diante de interesses estrangeiros.
Segundo a peça, os temas mencionados por Lula reproduzem pautas presentes na campanha eleitoral e configurariam uso da estrutura pública para promoção política. “A fala de Lula era de um candidato. Não de um Chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, afirma a representação.
A campanha também sustenta que já apresentou cerca de 15 ações ao TSE neste ano contra o que considera uso irregular da máquina pública por Lula. Entre os casos citados estão conteúdos gravados no Palácio do Planalto.
A representação, assinada pela advogada e ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri, pede que a Corte impeça a campanha de Lula de utilizar, na propaganda eleitoral, imagens do discurso na ONU ou de atos realizados durante a viagem aos Estados Unidos. Também solicita restrições ao uso de bens, serviços, solenidades e estruturas públicas para promoção eleitoral.
No discurso, Lula mencionou diretamente as eleições de 4 de outubro e afirmou que o pleito será “transparente e competitivo”. O presidente também criticou possíveis interferências externas no processo eleitoral e defendeu a soberania brasileira.
A menção às eleições foi apontada pela Folha como inédita nos discursos de Lula na Assembleia Geral da ONU. Segundo aliados do presidente, a referência ocorreu em meio a preocupações com possível interferência estrangeira no processo eleitoral.