O príncipe Dom Rafael de Orléans e Bragança divulgou um comunicado no sábado (19), por meio do Secretariado do Príncipe Imperial, em que propõe uma reflexão sobre a estrutura jurídica brasileira a partir de acontecimentos recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em vídeo veiculado nas redes sociais, o tetraneto de Dom Pedro II aborda o que considera uma limitação estrutural do sistema, relacionada à ausência de uma instância responsável por julgar as ações dos ministros da Suprema Corte.

Ao tratar do tema, Dom Rafael questiona quem teria a atribuição de julgar integrantes do próprio tribunal e destaca o Poder Moderador dos governos imperiais, instância que, segundo sua visão, seria capaz de solucionar crises semelhantes à atual.

“E aí surge uma pergunta que ninguém consegue responder satisfatoriamente: quem julga o julgador? E foi para responder a essa pergunta que a Constituição de 1824 previu o Poder Moderador, não um quarto poder político como os demais, mas um poder de arbitragem confiado a quem estava, por definição, fora das disputas entre eles”, relembrou.

O membro da realeza brasileira também cita o Reino Unido e da Espanha, países que adotam a monarquia constitucional e parlamentarista como exemplos de sistemas de governo onde há estabilidade política e equilíbrio entre as instituições.

Por fim, Dom Rafael questiona se a substituição de ministros e outros membros das altas instâncias do judiciário brasileiro sanariam as problemáticas hoje existentes. “O problema são as pessoas ou o sistema? Se trocássemos todos os nomes e mantivéssemos o mesmo desenho, no qual os árbitros também são os jogadores, o que mudaria de fato?”, pergunta.