Discord mantém recursos de transmissão ao vivo ativos no Brasil mesmo após ordem da ANPD

O Discord continua permitindo que usuários no Brasil utilizem recursos que possibilitam a transmissão de vídeos em tempo real e o compartilhamento de tela, mesmo após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma.

A medida da ANPD foi tomada após a agência identificar falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Segundo a autoridade, as transmissões ao vivo do Discord vinham sendo utilizadas de forma recorrente em situações envolvendo violência, assédio e práticas relacionadas à indução ou auxílio à automutilação e ao suicídio.

A agência também apontou dificuldades para que a plataforma monitore o conteúdo das transmissões em tempo real. Como o Discord não tem acesso direto ao material audiovisual enquanto a live acontece, a identificação de possíveis violações depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios usuários. A ANPD também identificou problemas relacionados à verificação de idade e à remoção de conteúdos considerados violadores.

Apesar da determinação, ferramentas disponíveis na área de “atividades” do Discord continuam funcionando para usuários brasileiros. Os recursos permitem o compartilhamento de tela e a exibição de imagens em tempo real durante chamadas de voz e em servidores, sem bloqueio geográfico aparente.

A ANPD informou que, diante das informações sobre o funcionamento dessas ferramentas, solicitou esclarecimentos ao Discord. A agência também alertou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas sanções, incluindo multa diária. A suspensão das transmissões permanece válida até que a empresa demonstre a implementação de mecanismos considerados adequados para reduzir os riscos à proteção de crianças e adolescentes.