Justiça rejeita recurso de Flordelis e mantém prisão de pastora por morte do marido

A condenação de Flordelis dos Santos pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, foi mantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Sexta Turma também rejeitou os recursos apresentados por outros três réus do processo. As decisões foram unânimes e assinadas em 15 de setembro de 2026 pela ministra Nilsoni de Freitas, relatora dos casos.

A defesa da ex-deputada buscava anular a decisão do Tribunal do Júri de Niterói (RJ), alegando irregularidades durante a tramitação do processo e o julgamento. Ao analisar o caso, o STJ entendeu que não houve nenhuma nulidade capaz de comprometer a decisão dos jurados e rejeitou o agravo regimental apresentado pela defesa.

Entre os questionamentos levados ao tribunal estavam a falta de alegações finais na primeira etapa do procedimento do Tribunal do Júri, a fundamentação das qualificadoras e uma referência ao silêncio de Flordelis durante o julgamento. Também foram contestados o uso de documentos, o indeferimento de pedidos de quebra dos sigilos bancário e fiscal e a maneira como as testemunhas foram ouvidas.

A Sexta Turma destacou que a existência de uma irregularidade, por si só, não é suficiente para anular um processo. Segundo o entendimento adotado no caso, as falhas apontadas eram relativas e não houve demonstração de prejuízo ao julgamento.

Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento ideologicamente falso. Conforme a descrição do acórdão, Anderson foi morto em uma simulação de latrocínio, após uma tentativa anterior de envenenamento.