TSE proíbe uso de imagem de Jair Bolsonaro em Santinhos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, a retirada de santinhos e outros materiais de campanha que associem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma candidatura de forma a transmitir uma suposta manifestação de apoio. A medida, no entanto, não proíbe o uso de qualquer fotografia de Bolsonaro, mas apenas de peças em que a composição possa induzir à interpretação de que ele apoia determinado candidato.

A decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha após uma ação apresentada pela deputada estadual e candidata à reeleição Duda Hidalgo (PT-SP) contra o também deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), que busca permanecer no cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo a alegação apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Bove teria utilizado a imagem de Bolsonaro em posição de destaque, ao lado da fotografia, do nome e do número de urna do candidato.

Ainda conforme o processo, foram confeccionados cerca de 50 mil santinhos com esse formato. A mesma associação entre Bolsonaro e Bove também teria sido utilizada em wind banners distribuídos durante a campanha.