Gilmar Mendes acusa Fux de combinar votos com André Mendonça para afastar diretor da Polícia Federal
Em ofício enviado à Segunda Turma do STF, decano aponta "entendimento direto" entre presidente do colegiado e relator, sem comunicação prévia a outros ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, no qual questiona a decisão do colegiado que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No documento, o decano afirma que integrantes da turma teriam combinado os votos com o relator antes do julgamento realizado no plenário virtual.
Em 8 de setembro, Fux e o ministro Kassio Nunes Marques registraram seus votos pelo afastamento de Andrei Rodrigues nove minutos após o início do plenário virtual. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino anulou a decisão e determinou o retorno do diretor-geral da PF ao cargo.
O ofício foi enviado por Gilmar na sexta-feira (11). O ministro também abordou o assunto durante o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que menciona conversas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, iniciado nesta terça-feira (15). Segundo Gilmar, os magistrados teriam atuado de forma enviesada ao confirmar o entendimento de Mendonça.
No documento, Gilmar afirmou que a sequência de horários registrada no sistema oficial do Supremo “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado“.
O ministro também apontou a existência de um “prévio ajuste não comunicado à parcela dos demais colegas integrantes do colegiado” entre Luiz Fux e o ministro André Mendonça. Gilmar pediu vista às 10h, logo no início da sessão, e ressaltou que “às 10h04 e às 10h06, já depois do pedido de vista, Fux e Nunes Marques, respectivamente, adiantaram o voto acompanhando o relator”.