Dino e Zanin divergem de Fachin e defendem análise conjunta de casos de Moraes e Mendonça
Ministros apoiaram questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que também pediu adiamento da análise
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente. A posição divergiu do presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu a manutenção da tramitação separada dos dois processos.
Dino e Zanin apoiaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu a reunião dos casos, o adiamento da análise para 23 de setembro e a realização de um novo sorteio para definir a relatoria.
O plenário do STF se reúne nesta terça para analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Antes de avaliar se os elementos justificam a abertura de uma investigação contra Moraes, os ministros devem analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF.
A Procuradoria argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Caso a nulidade seja reconhecida, há ministros que avaliam que o processo pode ser encerrado sem análise do mérito das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos ainda podem ser considerados para decidir sobre uma eventual nova investigação.
A sessão ocorre em meio a divergências entre os ministros sobre o acesso às provas e a condução das apurações. Na segunda-feira (14), a PF informou ter entregado cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.