Dino compara casos envolvendo Moraes e Mendonça: “Situações são iguais”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta terça-feira (15) os procedimentos adotados pela Corte em casos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo Dino, as situações são “rigorosamente iguais” e deveriam receber o mesmo tratamento.

“Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da justiça”, declarou o ministro durante a sessão.

Dino afirmou ainda que, dependendo do desfecho, a Corte poderia acabar adotando diferentes critérios para situações semelhantes. “Vamos ter 5, 20 pesos e medidas para situações rigorosamente iguais. Em que, portanto, o procedimento deve ser o mesmo”, disse.

O plenário do STF se reúne nesta terça para analisar relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação de proximidade entre Moraes e Vorcaro.

Antes de discutir se os elementos justificam a abertura de uma investigação contra Moraes, os ministros deverão analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF.

A PGR argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for reconhecida, há ministros que avaliam que o caso pode ser encerrado sem análise do conteúdo das mensagens. Outros entendem que os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir sobre uma eventual nova investigação.

A sessão ocorre em meio à tensão no STF, com troca de ofícios, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das apurações. Na segunda-feira (14), a PF entregou cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo com detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.