Em meio a crise entre Mendonça e Moraes, Fachin cancela sessão do STF pela segunda vez seguida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou pelo segundo dia seguido a sessão do plenário em meio à crise sem precedentes na Corte. Nessa quarta-feira (9), o encontro também já havia sido desmarcado pelo ministro. A mudança foi comunicada pela Presidência do STF nesta quinta-feira (10).

O tribunal informou que está mantida a sessão extraordinária já convocada para a próxima terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal com mensagens de Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o informe, o cancelamento desta quinta-feira levou em consideração o caráter extraordinário das duas sessões. “Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje”, informou a presidência.

Na pauta desta quinta, os ministros retomariam um julgamento sobre a cobrança de imposto na transferência de imóveis para o patrimônio de empresas, além de analisar uma disputa tributária envolvendo benefícios de ICMS e a cobrança de PIS/Cofins. Também estava previsto o julgamento de ações que discutem as regras para o acesso a informações protegidas por sigilo durante investigações.

O cancelamento ocorre um dia depois de Fachin tomar uma série de decisões para tentar reorganizar a condução de procedimentos que estão no centro da crise interna do Supremo. Na quarta-feira, o presidente da Corte revogou a designação de Alexandre de Moraes para comandar o inquérito das fake news, aberto em 2019, preservando os atos praticados até então. O processo passou a ficar sob responsabilidade da Presidência do tribunal.