Dark Horse: Dino derruba sigilo de operação que mira uso de recursos públicos; Veja detalhes
Decisão do ministro do STF cita deputados do PL e determina restrições a 29 investigados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo da decisão que autorizou a Operação Make Up, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares e possíveis repasses de recursos públicos relacionados à produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão, autorizada em 3 de setembro, estabelecia que o sigilo seria levantado após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Após as diligências, Dino também determinou o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os alvos da operação está o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que teve o celular apreendido e foi proibido de deixar o Brasil sem autorização do STF. Ao todo, 29 investigados receberam a mesma restrição e deverão entregar os passaportes à Polícia Federal, caso possuam o documento.
Os investigados também estão proibidos de manter contato, direta ou indiretamente, entre si. A decisão cita ainda a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Durante as buscas, a PF apreendeu armas de fogo, veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos. Uma das linhas da investigação é verificar se recursos públicos destinados a entidades e empresas ligadas aos investigados foram utilizados, direta ou indiretamente, na produção de “Dark Horse”.
O filme tem participação de Mario Frias e ligação com a empresária Karina Ferreira da Gama, vinculada à Go Up Entertainment, responsável pela produção. A investigação também analisa movimentações financeiras da empresa e de outras pessoas jurídicas relacionadas aos investigados.
Duas emendas de autoria de Frias, no valor total de R$ 2 milhões, foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama. Os recursos foram vinculados a projetos executados por meio de termos de fomento.
Segundo a decisão, a investigação identificou transferências realizadas por Frias à Go Up Entertainment consideradas incompatíveis, nesta fase da apuração, com os rendimentos declarados e os créditos identificados nas contas analisadas. Também foram apontados vínculos entre empresas contratadas pelo ICB, fornecedores e pessoas relacionadas aos investigados.
A PF apura se contratos, transferências e outras operações financeiras podem estar conectados e formar uma estrutura destinada a movimentar ou ocultar recursos de origem pública. Entre as suspeitas investigadas estão peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, irregularidades em contratações públicas e organização criminosa.
Além das restrições pessoais, Dino suspendeu as atividades econômicas e financeiras do ICB e da Academia Nacional de Cultura (ANC). Outras 22 empresas foram proibidas de participar de licitações ou contratar com órgãos públicos, e pagamentos decorrentes desses contratos foram suspensos, salvo autorização do STF.