Dino proíbe Mario Frias de deixar o Brasil sem autorização
Deputado é alvo de operação que investiga supostas irregularidades no repasse de R$ 2 milhões para filme sobre Jair Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os investigados na Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), não poderão deixar o Brasil sem autorização judicial. A decisão também impede que os alvos da investigação mantenham contato entre si.
Entre os investigados estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), assessores ligados ao gabinete do parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades na aplicação de R$ 2 milhões destinados por meio de emenda parlamentar de Frias ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produtora do longa.
A Polícia Federal apura se parte dos recursos não teve a utilização devidamente comprovada por notas fiscais. A suspeita motivou a autorização de mandados de busca e apreensão pelo ministro Flávio Dino.
Ao todo, a operação cumpre 49 mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. As investigações apontam a possível existência de uma estrutura envolvendo agentes públicos e privados para direcionar recursos a empresas subcontratadas de forma irregular e sem comprovação da prestação dos serviços.
O financiamento de “Dark Horse” é investigado em dois inquéritos no STF. Um deles é relatado pelo ministro André Mendonça. O outro, que apura possível direcionamento de emendas parlamentares, está sob relatoria de Dino.
Em março, Dino havia determinado que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre a emenda de R$ 2 milhões. Em manifestação enviada ao STF em maio, o deputado negou irregularidades e afirmou que os recursos foram destinados a atividades de finalidade social.
Frias é produtor executivo do filme e ocupou o cargo de secretário especial de Cultura durante o governo Bolsonaro.
Em junho, a Polícia Civil de São Paulo também realizou uma operação contra a Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, para investigar suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos. Após determinação de Dino, os dados obtidos naquela ação foram compartilhados com o STF.
A defesa de Mario Frias e Karina Gama ainda não havia se manifestado sobre a operação até a publicação desta reportagem.