Caso Rhavy: Justiça nega prisão preventiva da mãe de menino morto em Maceió
Nicole Maria de Lima Braga responde ao processo em liberdade e será julgada pelo Tribunal do Júri em outubro
A Justiça de Alagoas negou o pedido de prisão preventiva de Nicole Maria de Lima Braga, acusada de participação na morte do próprio filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A criança foi encontrada morta dentro de uma residência no povoado Boca do Rio, em Riacho Doce, Maceió, em maio de 2025.
Nicole e o companheiro, Manoel Pedro Tavares de Souza, apontado como autor da morte, são réus por homicídio qualificado e serão submetidos ao Tribunal do Júri. O julgamento está marcado para 19 de outubro.
O pedido de prisão da mãe foi feito pela Polícia Civil em julho deste ano e recebeu parecer favorável do Ministério Público de Alagoas. A acusação sustentou a existência de provas da materialidade, indícios de autoria e a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal e a instrução do processo.
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital, porém, entendeu que não foram apresentados elementos que demonstrem um risco atual decorrente da liberdade da ré. Nicole responde ao processo em liberdade desde 1º de julho de 2025 e permanece submetida a medidas cautelares.
Na decisão, o magistrado também destacou que a existência de indícios de autoria e materialidade, reconhecida na decisão que levou a ré a julgamento, não é suficiente, por si só, para justificar a prisão preventiva.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Nicole e Manoel teriam agido em conjunto para matar a criança mediante meio cruel, em contexto de violência doméstica e familiar. A acusação aponta ainda qualificadoras como motivo fútil, recurso que teria dificultado a defesa da vítima e o fato de Rhavy ter menos de 14 anos e ser descendente de uma das pessoas acusadas.
O laudo da Polícia Científica de Alagoas apontou que a morte ocorreu em consequência de uma grave lesão no fígado provocada por trauma. A autópsia também identificou uma lesão nas costas da criança.
A Justiça determinou que os dois acusados sejam levados a júri popular para responder pelas acusações.