Dino diz que Andrei apenas cumpriu determinações de Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na decisão, Dino afirmou que, em uma análise inicial, o delegado apenas cumpriu determinações judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Dino, as ordens de Moraes eram públicas e haviam sido encaminhadas à Presidência do STF. Para o ministro, isso afasta, neste momento, a possibilidade de responsabilizar Andrei pelo simples cumprimento das determinações judiciais.

“Especificamente quanto à dimensão subjetiva, anoto que, em primeiro exame, o Delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues limitou-se a cumprir determinações judiciais emanadas do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes”, escreveu Dino.

O ministro acrescentou que, mesmo que fosse considerado cabível o afastamento de uma função pública, a medida não deveria, em princípio, atingir um agente público que apenas executou uma determinação judicial. A decisão ocorre após André Mendonça ter determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF.