STF forma maioria para rejeitar pedido de soltura de Bolsonaro
Com dois dos três ministros aptos a votar, o resultado já está definido, restando apenas a manifestação de Flávio Dino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um habeas corpus que pedia a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou contra o recurso e foi acompanhada por Cristiano Zanin. Com dois dos três ministros aptos a votar, o resultado já está definido, restando apenas a manifestação de Flávio Dino.
O pedido foi apresentado pelo estudante de Direito Cláudio Leme Cavalheiro, que não integra a defesa de Bolsonaro. Segundo Cármen Lúcia, os advogados constituídos do ex-presidente informaram ao STF que ele não tinha conhecimento da ação e não havia autorizado sua apresentação. Alexandre de Moraes não participa do julgamento por ter se declarado impedido, já que é autor da decisão contestada.
Em seu voto, Cármen Lúcia reconheceu que qualquer cidadão pode apresentar um habeas corpus, mas afirmou que um terceiro não pode se sobrepor à estratégia dos advogados escolhidos pelo próprio interessado. A ministra também rejeitou a alegação de “coação ilegal à liberdade” e destacou que a jurisprudência do STF não admite habeas corpus para contestar decisões de ministros da própria Corte.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para terminar em 14 de setembro. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado e atualmente permanece em prisão domiciliar por motivos de saúde.