Pacientes eram amarrados por até três dias e faziam necessidades em balde em clínica de AL, diz MP
Inspeção também identificou alimentação inadequada e uso abusivo de medicamentos
Uma fiscalização encontrou pacientes amarrados como forma de contenção, condições insalubres e outras situações consideradas degradantes na clínica de reabilitação “Comunidade Jesus Te Ama”, em Anadia, interior de Alagoas. Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), alguns residentes teriam permanecido amarrados por até três dias e, em determinadas situações, precisavam fazer as necessidades fisiológicas em um balde.
A inspeção também identificou alimentação inadequada, uso considerado abusivo de medicamentos e a presença de pessoas com transtornos psiquiátricos e deficiências física e mental. Residentes também foram encontrados trabalhando em obras e reformas da própria instituição sem receber remuneração. Apesar disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que as circunstâncias verificadas não foram caracterizadas como trabalho escravo.
A fiscalização foi realizada após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPAL e contou com a participação do Ministério Público, MPT, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Diante das irregularidades constatadas, o MPAL informou que pretende acionar a Justiça para exigir mudanças no funcionamento da instituição, além de buscar a responsabilização dos proprietários e administradores da clínica.