Lula sanciona fundos para modernizar Justiça em meio à crise no STF
Novas estruturas poderão financiar tecnologia, infraestrutura e capacitação na Justiça Federal, STJ, DPU e MPU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (4), leis que criam quatro fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU).
Segundo o governo, os recursos poderão ser utilizados na modernização tecnológica, infraestrutura, aquisição de equipamentos e softwares e capacitação de magistrados e servidores. No caso da DPU, o fundo também busca ampliar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Foram criados o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), o Fundo Especial do STJ (FESTJ), o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça da DPU (FDPU) e o Fundo de Modernização do MPU (FMPU).
O Fejufe terá entre suas fontes receitas de custas e multas judiciais, enquanto os demais fundos terão foco no aparelhamento, modernização e fortalecimento das respectivas instituições.
A cerimônia no Palácio do Planalto reuniu representantes dos três Poderes e ocorreu em meio à crise no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e os desdobramentos do caso Master.
Durante o evento, Lula defendeu uma resposta institucional e afirmou que ninguém deve utilizar um cargo público em benefício próprio.
Presidente do STF, Edson Fachin também discursou e afirmou que a resposta da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”, respeitando os procedimentos previstos na Constituição e na legislação.