A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) pode acelerar o encerramento do inquérito das fake news, que está em andamento há sete anos. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, já defendeu publicamente o fim da investigação e agora vê uma oportunidade para reunir apoio suficiente entre os ministros.
Fachin vinha discutindo o encerramento do inquérito nos bastidores. A avaliação de integrantes mais críticos à continuidade do processo é que o agravamento das divergências dentro do tribunal pode facilitar a construção de uma maioria para concluir a apuração e reduzir as tensões na Corte.
Desde sua abertura, em 2019, o inquérito é alvo de questionamentos nos meios jurídico e político. A investigação foi instaurada de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem provocação de órgãos de investigação. Além disso, Alexandre de Moraes foi escolhido como relator sem sorteio, procedimento normalmente utilizado para a distribuição de processos.
O inquérito foi validado pelo plenário do Supremo em 2020. Apesar disso, cresce entre os ministros a avaliação de que a investigação cumpriu sua função diante das circunstâncias daquele período e que sua manutenção por sete anos já não seria necessária.
Uma eventual decisão pelo encerramento dependerá da construção de uma maioria no STF. Até agora, uma ala da Corte defende que cabe a Moraes, como relator, decidir quando as investigações devem ser concluídas.
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