OAB-SP debate afastamento de Moraes e suspeição de Gonet no caso Master
Reunião extraordinária ocorre nesta quinta-feira (3), após OAB-PR aprovar pedido semelhante; seccional do Rio também incluiu o tema na pauta
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) realiza, na tarde desta quinta-feira (3), uma reunião extraordinária para discutir uma posição institucional sobre os fatos investigados no caso Master. Entre as propostas está o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), até a conclusão das investigações, além da declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso.
A reunião foi convocada pelo presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, em formato virtual, das 16h às 18h. A OAB do Rio de Janeiro também deve discutir o assunto nesta quinta. O movimento ocorre após a OAB do Paraná aprovar, na quarta-feira (2), documento com os mesmos pedidos e encaminhar a deliberação ao Conselho Federal da entidade, solicitando que o órgão nacional também analise a questão.
Segundo o presidente da OAB-PR, Luis Casagrande Pereira, a decisão foi tomada pelo Conselho Estadual, que reúne 140 conselheiros. “Defendemos o afastamento do Alexandre até o final das investigações e já a suspeição de Gonet. Sem pré-julgamento nenhum, mas é o certo a ser feito”, afirmou à CNN.
No documento, a OAB-PR ressalta que o relatório da Polícia Federal apresenta elementos de naturezas diferentes em relação a Moraes e Gonet. Sobre o ministro, o relatório reproduziria conversas atribuídas diretamente a ele e recuperadas do celular de Daniel Vorcaro. Em relação ao procurador-geral, a menção seria indireta, decorrente de contato intermediado por terceiro.
A entidade afirma não caber à OAB antecipar qualquer julgamento sobre eventual ilícito, mas sustenta que a permanência das duas autoridades no exercício pleno das funções durante a apuração poderia comprometer a credibilidade do procedimento. Para Moraes, defende afastamento cautelar. Sobre Gonet, pede que se declare suspeito ou que a questão seja submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
A OAB-PR também propõe que a condução da apuração seja atribuída ao vice-procurador-geral da República. A discussão ocorre após a inclusão de Gonet no relatório da PF e sua manifestação pela nulidade da investigação, situação que, segundo informações divulgadas pela CNN, provocou perplexidade e constrangimento entre integrantes da categoria.