O Comitê Olímpico do Brasil (COB) afirma que a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados, pode retirar cerca de R$ 530 milhões do orçamento do esporte e prejudicar a preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2).
A proposta prevê que 30% da arrecadação das bets, após o pagamento de prêmios, impostos e despesas das operadoras, deixem de ser destinados ao Conselho Nacional dos Comitês Esportivos (CNCE) e passem a financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O COB e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) integram o CNCE.
Representantes do COB desembarcaram em Brasília nesta semana para tentar modificar o trecho. A comitiva se reuniu na segunda-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e também pretende conversar com o relator da PEC no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).
Entidades esportivas defendem que o relator acolha emendas apresentadas por senadores. Leila do Vôlei (PDT-DF) propôs que os recursos sejam retirados da parcela efetivamente destinada às casas de apostas. Já Damares Alves (Republicanos-DF) e Humberto Costa (PT-PE) sugeriram retirar o trecho que permite o uso de recursos do esporte no financiamento da segurança.
Segundo o presidente do COB, Marco La Porta, o impacto direto para a entidade pode chegar a R$ 40 milhões, valor equivalente ao orçamento necessário para os Jogos da Juventude, que envolvem cerca de 2 milhões de jovens nas etapas iniciais.
Para o ex-atleta Emanuel Rego, diretor-geral do COB e campeão olímpico no vôlei de praia, a redução de recursos durante o ciclo olímpico pode comprometer tanto a preparação para Los Angeles quanto a formação de novos atletas. “A gente impacta a preparação dos atletas e a condição para que eles possam chegar aos Jogos”, afirmou.