Paulão ou Nivaldo Albuquerque? TSE deve julgar nesta terça-feira (01) recurso que pode alterar a bancada alagoana na Câmara Federal
O julgamento desta terça-feira pode definir de forma definitiva a situação do mandato e provocar mudanças na composição da bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (1º) o recurso apresentado pelo deputado federal Paulão (PT-AL) contra a decisão que resultou na perda de seu mandato e na transferência da vaga para Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL). O processo, que trata da retotalização dos votos das eleições de 2022 em Alagoas, é relatado pelo ministro Dias Toffoli e está previsto na pauta da sessão desta terça.
A disputa teve origem após uma decisão que determinou o reprocessamento da totalização dos votos para deputado federal em Alagoas. Com a mudança nos quocientes eleitoral e partidário, a vaga ocupada por Paulão passou a ser destinada a Nivaldo Albuquerque. Em maio deste ano, o TRE de Alagoas diplomou Nivaldo como deputado federal, após cumprir determinação do TSE para a retotalização dos votos.
Em 20 de maio, o ministro Dias Toffoli havia suspendido os efeitos da retotalização e do recálculo dos quocientes determinados pelo TRE-AL, mantendo Paulão no mandato enquanto o recurso não fosse analisado. Posteriormente, em julho, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou oficialmente a perda do mandato de Paulão e registrou a posse de Nivaldo Albuquerque na vaga.
Paulão contesta a decisão e afirma ter sido afastado do mandato por um grupo de “poderosos” de Alagoas. O deputado também questiona o sigilo do processo e sustenta que isso teria prejudicado sua defesa. O julgamento desta terça-feira pode definir de forma definitiva a situação do mandato e provocar mudanças na composição da bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados.