A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça informações cadastrais relacionadas ao presidente da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval deste ano. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Missão, que move uma ação contra Lula, o PT e a agremiação.
Segundo a legenda, Hugo Júnior teria assumido recentemente a presidência da escola, mas não foi localizado nos endereços disponíveis. Por isso, o partido pediu acesso aos dados vinculados ao perfil dele na plataforma. A ministra autorizou o fornecimento das informações cadastrais, incluindo eventuais registros de transações financeiras que possam ajudar a identificar o endereço do responsável pela conta. Os documentos deverão permanecer em sigilo.
A ação investiga uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula durante o desfile. O partido afirma que a apresentação teria utilizado trechos de jingles eleitorais e referências ao número do PT, elementos que, segundo os autores, poderiam caracterizar um pedido indireto de votos. Antes do pedido ao Instagram, a Justiça Eleitoral tentou localizar a escola por outros meios, mas constatou que a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico.